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Federados, mudanças de turma, EMRC.

INFORMAÇÕES RELEVANTES

Federados, mudanças de turma, EMRC.

Relativamente às turmas e horários, informamos que os horários serão divulgados dia 11/09 pelas 15h00.

No que diz respeito aos alunos federados, reiteramos, de acordo com a Lei e a informação afixada, disponível no site e enviada aos EE  em junho, que a possibilidade de adequação das condições de frequência e avaliação de alunos atletas, aplica-se exclusivamente aos atletas de alto rendimento, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº45/2013 de 5 de abril, que enquadra as medidas específicas de apoio à preparação e participação internacional das seleções ou outras representações desportivas nacionais. Assim sendo, o aluno apenas federado não se enquadra na Lei, tendo contudo este Agrupamento dado a possibilidade a alunos federados de terem aulas predominantemente de manhã, não sendo porém possível  abarcar todos os alunos/turmas por critérios relacionados com a constituição das turmas e ocupação dos espaços. 

Mais se informa que os pedidos de mudança de turma devem ser elaborados em requerimento próprio, identificando claramente o aluno,  a turma e motivo, devendo ser enviados exclusivamente para o email (secretaria@aemoinhosarroja.pt ) ou entregues nos serviços administrativos do Agrupamento. Estes pedidos só serão elegíveis em situações excecionais e se houver saída de um aluno na turma pretendida. No caso de alunos federados, ter-se-á em consideração a data de entrada do comprovativo de frequência da atividade desportiva.  Os pedidos também terão em consideração o comportamento e o processo do aluno e não deverão colidir com as informações/orientações dada pelos conselhos de turma ou com outros pedidos anteriores de mudança de turma devidamente justificados apresentados pelo EE atempadamente e antes da constituição das turmas. 

Aos que pediram transferência e que não obtiveram vaga na escola pretendida e regressaram ao Agrupamento, por vezes tardiamente, nem sempre é possível garantir a colocação na turma do ano letivo anterior devido à entrada de outros alunos, incluindo alunos redutores de turma ou outros. 

Mais se informa que, de acordo com a Lei, e em conformidade com o regime em vigor para as restantes disciplinas e áreas disciplinares, no ensino básico não é permitida a anulação da matrícula na disciplina de EMRC.

Requerimento_SA.pdf