Prazos e Procedimentos
Informamos que foi publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028.
A inscrição é realizada obrigatoriamente através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Para o efeito, poderá aceder aos seguintes documentos: https://jnepiepe.dge.mec.pt/files/Manual_PIEPE_2025.pdf
https://jnepiepe.dge.mec.pt/ajudas/
Prazos de Inscrição
- 1.ª Fase:
- 2.ª Fase:
- 1.º ciclo - 22 de julho de 2026;
- 2.º e 3.º ciclos - 14 a 15 de julho de 2026;
Procedimentos Importantes
• Registo na PIEPE: O encarregado de educação ou o aluno, se maior de idade, tem de criar uma conta na plataforma PIEPE para efetuar a inscrição.
• Alunos Internos do 9.º Ano: Estão automaticamente inscritos para as provas finais de ciclo, não necessitando de realizar inscrição na plataforma para este fim.
• Provas do 4.º e 6.º Ano (ModA): Os alunos do ensino básico geral ficam automaticamente inscritos nestas provas de monitorização.
• Alunos Autopropostos: Devem inscrever-se obrigatoriamente nos prazos fixados para a realização das provas finais ou de equivalência à frequência.
• Alunos sem Cartão de Cidadão: Antes do registo na PIEPE, devem solicitar junto da escola a atribuição de um número interno de identificação.
Aconselha-se a leitura integral e atenta dos documentos oficiais que regem o processo de avaliação externa de 2026:
• Norma 01/JNE/2026: Contém as instruções obrigatórias para a inscrição e os códigos das provas e cursos.
• Despacho Normativo n.º 3/2026 (Regulamento de Exames): Estabelece as condições de admissão, regras de aprovação e procedimentos para alunos internos e autopropostos.
O Diretor