Repensar o ano letivo como forma de melhorar a aprendizagem dos alunos - organização em dois semestres

Tendo como princípio orientador que a avaliação deve ser sustentada por uma dimensão formativa, pretende-se:
• incentivar o envolvimento dos alunos e das famílias;
• reforçar o contributo da avaliação contínua, na gestão do processo de aprendizagem;
• registar/valorizar toda a informação relativa às aprendizagens essenciais e às competências inscritas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória;
• acompanhar os alunos, ao primeiro sinal de dificuldade.

Consideraram os agrupamentos e escolas envolvidas que a organização do ano letivo em dois semestres é a que mais favorece o desenvolvimento de estratégias promotoras de aprendizagens significativas pelos alunos. Assim, o calendário escolar desenvolve-se em dois semestres com o mesmo número de dias, cumprindo:
• a duração do ano letivo;
• as datas de início e final do ano letivo;
• o número de dias de aulas e o número de dias de interrupções letivas;
• o respeito das datas festivas do Natal e Páscoa.

Nota: uma vez que podem existir alterações aos calendários aqui apresentados, esta informação não dispensa a consulta dos normativos legais.